A PMJ e seus inexplicáveis aditivos

No último dia 09, o prefeito de Jacobina, Rui Macedo, concedeu entrevista à Rádio Jaraguar AM no programa Show de Notícias, dentre as informações foi anunciada a data da nossa maior festa, a primeira Micareta do Brasil, que esse ano ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de Maio.

Porém, coincidentemente ou não, no mesmo dia foi publicado no Diário Oficial do Município alguns aditivos contratuais, dentre os quais, chamaram atenção dois aditivos referentes aos contratos 748 e 749 de 2013.

O contrato 748/2013 teve como objeto a locação de palco, banheiros químicos, toldos e tendas e sendo contratada a empresa VERCELENCIO M. DE OLIVEIRA E CIA LTDA.

O outro contrato, o 749/2013 teve como objeto a locação som, iluminação e gerador, e contratante a TMAIS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Ambos foram celebrados inicialmente, na ocasião do aniversário da cidade, com duração até 31 de dezembro de 2013. Os aditivos publicados, prorrogaram em 120 dias o prazo dos referidos contratos, mantendo as demais condições contratuais.

O que nos desperta curiosidade é o fato de se prorrogar dois contratos que tem a como objeto a locação de equipamentos utilizados em comemorações e festejos justamente num período em que não se comemora absolutamente nada em nossa cidade.

Os contratos originais possuíam duração de seis meses, custando inicialmente R$ 212 mil cada. Como o aditivo não tem o mesmo período de duração, entendemos que seu valor é proporcional ao período aditivado, uma vez que se mantém as disposições iniciais, ou seja, os 120 dias em que os aditivos prorrogaram os contratos custarão aos cofres municipais o montante de R$ 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos reais) em cada contrato. Somando os valores obteremos o montante final de R$ 242.600,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) em quatro meses (120 dias).

É válido lembrar que em 18 de novembro um desses contratos, o 749/2013, teve o valor acrescido em R$ 24 mil, acreditou-se que seria em virtude dos festejos do Réveillon, pois seu objeto era a locação de som, iluminação e gerador. Porém a festa de final de ano foi interrompida porque não existia gerador e a caixa de redistribuição de energia do prédio que funciona as secretarias municipais explodiu por não suportar a carga elétrica.

Várias são as perguntas pairando no ar: Qual data comemorativa e/ou evento tradicional de nossa cidade ocorrerá até abril? Porque não realizar uma nova licitação para a locação desse serviço, uma vez que este não possui urgência? Existe uma planilha ou algum cronograma para a utilização desses equipamentos? Onde anda m nossos vereadores que têm o dever de fiscalizar as contas municipais? Com a palavra as autoridades responsáveis...

Contratos originais: