O quadro "Os sete pecados do rei" chega ao fim, depois de passar por seis setores da Prefeitura Municipal de Jacobina. Nesta última edição, chegamos ao gabinete do prefeito, Rui Macedo e sua forma de administração.
Terminantemente esta gestão não escuta a sociedade. Foi possível perceber logo no ano de 2013 a negação do direito ao povo jacobinense em participar no processo de construção do PPA - Plano Plurianual Participativo, instrumento que estimula a prática da democracia e o exercício da cidadania. Para que ele tivesse obtido êxito na sua gestão teria que retratar a realidade dos anseios da comunidade, através de fóruns, debates e mais audiências públicas.
Nada justificaria o desconhecimento da Lei nº 12.593, da Constituição Federal, que trata do PPA, principalmente se levarmos em consideração que o nosso gestor encontra-se no seu segundo mandato em nosso município, além de ter sido deputado estadual por mais dois outros. Atualmente tramita na Câmara de Vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que determina quais os programas e ações previstas no PPA, servirão para o orçamento de 2016. Esse momento de aprovação do orçamento deveria ser precedido de consulta popular, fóruns, debates e, se caso isso acontecesse, teríamos um exemplo de gestão pública moderna, participativa, com divisão das responsabilidades entre poder público e sociedade.
Porque há tanta dificuldade nesta gestão em ouvir a comunidade? Será por medo do empoderamento social? ou seja, a sociedade impondo o estado democrático de direito, cobrando mais transparência daqueles que tomam conta do dinheiro público?
No que se diz respeito aos contratos, devemos observar que o princípio da moralidade administrativa define-se por padrões de honestidade, transparência, participação social, sintonia com as expectativas éticas da população e empenho. Praticar nepotismo, assumir compromissos públicos e depois ignorá-los, acomodar-se e deixar de envidar esforços para solução dos problemas surgidos, exemplificam atentado à moralidade administrativa.
Percebemos também que, embora tenhamos um plano diretor, ele não é seguido, não se trata de política do desenvolvimento, reforma e mobilidade urbana, não se articula a prática das políticas públicas para promoção de uma convivência harmônica e mais igualitárias nos espaços públicos.
Ao contrários de bons exemplos que temos em cidades vizinhas, nosso gestor não é visto em eventos da cidade e, quando aparece em algum promovido pela PMJ, se limita ao Camarote reservado para o alto escalão. E os problemas de relacionamentos aumentam quando se trata de buscar projetos para Jacobina, pois devido à sua oposição ao governo do Estado, nosso gestor se limita a comemorar os louros de obras buscadas por outros. O seu bom relacionamento só é identificado quando o assunto é empresas instaladas bem longe de nossa cidade, como mostra a lista a seguir.
O Rota 324 encontrou uma pesquisa feita no ano passado pelo Corino Alvarenga, onde em seu site, mostrava alguns contratos firmados pelo gestor em 2013, mostrando sua falta de interesse em favorecer as empresas jacobinenses. A maioria desses, tiveram seus contratos renovados em 2015, sendo uma delas, a MM Limpezas que apesar de não mostrar serviço, teve seu valor alterado para R$ 10 milhões.
J. Costa da Cunha – Feira de Santana - Merenda Escolar – R$ 1.129.999,40
J. Supernutre Coma Ltda. – São Francisco do Conde – Merenda Escolar – R$ 282.000,00
Ferreira Lima – São Francisco do Conde – Recuperação de Estradas – R$ 1.021.705,08
Criar Construções ENG – Salvador – Serviços de Consultoria – R$ 156.000,00
V. M. COM Ltda. – Salvador – Material Didático, Limpeza, Esportivo para Sec. Educação – R$ 2.545.799,70
Ferreira Lima – Salvador - Aluguel de Máquinas – R$ 534.000,00
Raphemaster COM Gráfica – Simões Filho – Material Gráfico – R$ 1.759.800,00
M. M. Limpeza Urbana – Salvador – Limpeza Urbana – R$ 9.602.822,31
Coofsaúde – Feira de Santana – Contratação de Médicos – R$ 12.191.371,31
Instituto Educate – Curitiba – Sistema Pedagógico de Ensino P Alunos – R$ 335.070,00
Universos Fardamentos – Santo Antônio de Jesus – Fardamento – R$ 319.995,30
Patrícia Dantas Alves de Oliveira – Salvador – Equipamentos de Informática – R$ 162.464,50
V. M. COM Ltda. – Salvador – Material de Limpeza para HATS e Unidade de Saúde – R$ 522.000,00
V. M. COM Ltda. – Salvador – Material de Expediente – R$ 255.800,00
Gempe – Irecê – Material de Limpeza – R$ 216.880,00
Sinalvida Seg. Viária – Recife – Elaboração de Plano de Circulação – R$ 230.000,00
Vale ressaltar também que em 2015, o prefeito de Jacobina rescindiu um contrato com uma empresa local, para manutenção de ar condicionados no valor de R$ 25.637,50 para iniciar um outro fora da cidade, acrescentando aí 1200% para o mesmo serviço, firmando assim o valor de R$ 315.480 (Trezentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Encerramos assim o quadro "Os sete pecados do rei" mesmo sabendo que existem muito mais que 7. Mas no decorrer desta corrida até as eleições de 2016 voltaremos sempre fazendo o papel de lembrar ao leitor tudo o que o nosso gestor faz questão de cobrir, nessa sua campanha do "Só não vê quem não quer". Nós enxergamos, e muito!
Igor Fagner - Rota 324
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