Carta Aberta aos Pré-Candidatos Jacobina 2017/2020 - Ilmo. Sr. Pré-Candidato a Prefeito de Jacobina.
A Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Jacobina/ACIJA; A Câmara dos Dirigentes Logística/CDL e o Sindicato Patronal, em nome dos Empresários Urbanos, Rurais e de todos seus entes associados, solidários na busca incessante pelo desenvolvimento do Município de Jacobina, que culminará na melhoria da qualidade de vida, veem apresentar aos Pré/Candidatos, postulante ao Cargo de Gestor do Município de Jacobina no período de 2017 a 2020, demandas importantes e estruturantes, priorizadas para transformar o Município, de Jacobina, inserindo-o no século 21 e que deverão subsidiar os vossos Programas de Governo.
Lembramos ainda, que o Município de Jacobina, é sede de macro, localiza-se a noroeste do Estado, numa região semiárida, onde fatores climáticos, alheios a nossa vontade e que às vezes perduram por longos meses, interrompem nosso caminhar desenvolvimentista; o Sol inclemente, além de impedir a ocorrência das poucas precipitações pluviométricas, que caracterizam o semiárido, causam prejuízos incalculáveis à economia do Município e da Região, impactando negativamente nas atividades primárias (agricultura e pecuária) e consequentemente refletindo nos demais setores.
Isso é cíclico Senhores Pré/Candidatos e nada, tem sido feito para minimizar esses efeitos danosos que a natureza nos impõe, nem temos buscado alternativas de convivência com essa realidade geográfica, o nosso Município está inserido no semiárido baiano, somos nordestinos e queremos sim, melhor qualidade de vida.
O tempo urge, e o da a vida é efêmero, mas, contamos com o nosso bom Deus, que nos permite manter preservado o nosso brio e a nossa força empreendedora para o recomeço, buscando melhores oportunidades e para isso, estamos oportunizado aos Senhores, a participação no pleito desenvolvimentista para Jacobina, para transformarmos numa Jacobina também Turística.
Na certeza que comungamos com os mesmos objetivos de incluirmos Jacobina num processo de desenvolvimento responsável e solidário para que todos tenham melhores oportunidades, de forma responsável e humanizada, apresentamos as nossa justas reivindicações, cujos itens admitimos que possam até ser melhorado a sua redação pelos seus Assessores e/ou Consultores Jurídicos, responsáveis pela coordenação dos vossos Programas de Governo, mas, exigimos, devem compor o vosso Programa de Governo 17/20.
Os Itens Estruturantes:
1 – Envidar esforços para viabilizar uma Unidade Hospitalar Regional com a unificação das estruturas já existentes, adequando e equipando-os com UTIs e Serviços de Média e Alta Complexidade, com capacidade para atender as demandas da Região, beneficiando todos com a pactuação com mais de 20 (vinte) Municípios no nosso entorno; como consequência: a melhoria da qualidade de vida, a certeza de bons serviços na área da saúde, a redução dos custos operacionais e o fim dos interesses econômicos que ultimamente tem transformado a saúde num “comercio lucrativo de grupos”, sobrepujando o interesse maior, que é a preservação da vida;
2 – Transformar Jacobina, numa Cidade Polo Universitário – ampliando a oferta de novos cursos, nas áreas da saúde, agrária e de tecnologia (sejam privadas ou públicas) oportunizando aos nossos jovens concluírem seus aprendizados, como profissionais capazes de suprirem as demandas da Região / Estado – é imperativo transferir o campus para uma área maior, de preferência nas proximidades da Cidade;
3 – Priorizar o desassoreamento dos leitos dos Rios: Itapicuru e Ouro, que cortam a Cidade, evitando catástrofe eminente como o alagamento das ruas marginais e comerciais, cujos prejuízos econômicos e material seriam incalculáveis (especificamente quanto ao Rio do Ouro – o seu leito deverá ser saneado, através da construção de calhas central em formato em V – possibilitando fluir melhor as águas, evitando assim que o leito do Rio permaneça como foco criadouro de mosquitos, e de outros vetores das zoonoses;
(o Projeto deve ainda contemplar a retirada da areia/barro e outros materiais que foram acumulados ao longo dos tempos, elevando o leito do Rio Itapicuru, assim como as tubulações que foram instaladas nas proximidades da calha central do leito do Rio. O Projeto tem como objetivo o afundamento dos referido leito tanto à montante da Avenida Paulo Souto, que ocupou as áreas de acomodações das águas fluviais, assim como a jusante da referida Avenida, até as vizinhanças do Colégio Oásis/Fórum; além de envidar esforços para também e concomitante desassorear a Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho, que encontra-se com volume d’agua bastante reduzido devido ao assoreamento (lembramos que a Lagoa contribui como fator controlador das águas das chuvas e ainda que, as águas acumuladas na Lagoa após o desassoreamento possam ser utilizadas num grande e viável Projeto Comunitário de Piscicultura);
4 – A recuperação, adequação, ampliação da pista e a liberação do aeroporto local existente, viabilizando-o para pousos e decolagens seguros;
5 - Implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Jacobina. A necessidade deste serviço não se prende apenas a proteção dos imóveis locais (na sua grande maioria geminados, com telhados contíguos), como também ao combate de incêndios na vegetação das serras que circundam a cidade, a fim de evitar o desprendimento de areia e pedras das encostas que circundam a cidade, quando da ocorrência de grandes precipitações; a Unidade deve ser instalada no desativado matadouro (dinheiro publico gasto de forma inadequada) que fica localizado as margens da rodovia 324, nas proximidades da entrada da Cidade em direção à Capim Grosso – nesse mesmo Espaço, deverá ser envidado esforços para a instalação do Batalhão da Policia Militar, dando maior segurança à população, permitindo maior facilidade de deslocamentos;
6 – “Exigir” do Governo Estadual e da Embasa, a Conclusão da vergonhosa e “interminável” obra de saneamento, priorizando a contratação de Empresas capazes de tocar a obra, com responsabilidade, evitando transtornos e prejuízos futuros com o abandono, com o refazer e com aditamento de valores;
7 – Com relação às atividades primaria, agricultura e pecuária, um dos importantes pilares da nossa economia deverão ser tocadas com profissionalismo, com responsabilidade social por todos, principalmente pelo Gestor, pois só assim tornaremos o semiárido viável economicamente e liberto da “indústria da seca” que beneficia poucos, corrompe, nos envergonha e nos humilha.
Senhores Pré / Candidatos, buscar alternativas para implantar o Serviço de Extensão Rural Municipal, em convênio com o Governo do Estado/Federal e com a contratação de Técnicos. É difícil imaginar o desenvolvimento das atividades primárias no nosso Município, sem a presença da Extensão Rural Municipal. Buscar alternativas para estimular o retorno das Famílias Rurais ao Campo, deverá ser meta de fundamental importância e deve ser um dos motes norteadores das gestões futuras. Esse retorno, entretanto deve ser acompanhado da presença do Extensionista Municipal, que transferirá tecnologias viáveis capazes permitir a convivência com nossa realidade, que as intempérie nos impõe a cada ano, dizimando pastagens, matando os nossos rebanhos e forçando o êxodo da Família Rural, que humilhados, insatisfeitos e sozinhos, aumentam a periferia das cidades, muitos sem ter o que fazer, pondo em risco seus filhos, que ficam a mercê dos subempregos, do arriscado mototaxismo e das drogas destruidoras de famílias e vidas.
7. 1 - Estruturar na Secretaria da Agricultura Municipal, O Projeto denominado de Jacobina Verde com Palma - em convênio com o Governo Estadual – numa política publica – estimulando e financiando a implantação dessa importante e milagrosa cactácea – que salva vidas na seca – cultivar nos moldes preconizados pelos novos métodos tecnológicos (Palma Adensada – Palmo a Palmo);
7- 2 – As áreas cultivadas com palma forrageira - seja lá de que variedade for, serão isoladas das demais culturas da unidade de produção, através de cercas (de preferência cerca viva) cuja área cultivada não deve ser nunca inferior a 2% da área destinada ao pastejo - buscar-se-á a vinculação do cultivo da Palma a todos os Projetos Pecuários (ou seja nenhum Projeto financiado com recursos dos Governos Federal/Estadual/Municipal, deixará de comtemplar o Plantio da Palma. O Município deverá implantar em área estratégica, as UMM - Unidade Multiplicadora de Mudas - que serão repassadas aos Agricultores e esses assumirão o compromisso também do repasse à outros. O Kyt Palma – contará ainda com Picador de Palma – cuja capacidade estará vinculado ao rebanho – reservatório de água com capacidade mínima de 20 m3 – com sistema de captação e distribuição – Quanto aos recursos, buscar-se-á através dos Convênios com os Governos Estadual e Federal;
7.3 – Estimular a Apicultura, através das Associações e Cooperativas de Mel – a extração do mel dar-se-á sempre de forma ordenada e nos padrões que atendam as boas praticas e de higiene, objetivando também a introdução do Produto: Mel na Alimentação das Crianças e na Merenda Escolar;
7.4 – Providenciar a Instalações de Câmaras Frias e Salas de Desossas Climatizadas nos Distritos e Sede – corrigindo o gravíssimos erro de submeter o Produto CARNE Inspecionada, a variações de temperaturas, que só faz acelerar a decomposição e contaminação do produto, por bactérias e outros micro-organismos que põem em risco a nossa vida (é um contrassenso que o gado seja inspecionado ante e pós morte, que as carcaças sejam inspecionadas, resfriadas, transportadas em caminhões frigoríficos e, desossadas na temperatura ambiente, nos Centros de Abastecimentos);
7.5 – Estruturar Programas de Melhoramento Genético dos rebanhos de gado (bovino/caprino/ovino/suíno) com tecnologia da IATF (inseminação artificial por tempo fixo) – viabilizando assim, as cadeias produtivas tanto da carne como do leite. Além de estimular a instalação de pequenas indústrias de lacticínios que atendam a legislação sanitária, sem, entretanto esquecer as nossas tradições na elaboração de produtos artesanais, esses, entretanto, impreterivelmente terão padrões de qualidade e atendam a Legislação do SIE e SIM.
7.6– Dotar a Secretaria de Agricultura de Equipamentos Modernos, capaz de Perfurar Poços Profundos e de Máquinas, para prestação de serviços subsidiados aos pequenos e médios Produtores; a perfuração e a sistematização de poços profundos comunitários em cada comunidade e/ou povoado – esses seriam administrados pelos produtores rurais através das entidades que os representam e supervisionados pela Gerencia da Palma – a Comunidade poderá ser contemplada com mias de 01 poço – desde que apresente laudo técnico de viabilização (levando em consideração o numero de propriedades / vazão e População - as águas oriundas dos poços profundos servirão exclusivamente para o consumo humano e animal (sempre nessa ordem) - esse importante projeto – findaria com a indústria da seca e dos caminhões pipas eleitoreiros;
7.7 - Instalação de 01 laboratório de Análise de solo, importante para as atividades da Agricultura e Pecuária;
7.8 – Estimular o Plantio e o Reflorestar das nossas Ruas e Avenidas – com o Programa “adote uma árvore” - a nossa Cidade e os nossos Distritos e Povoados, são desprovidas de sombreamento – além de impedir o mutilamento perverso das podas radicais, que só enfeiam as nossas árvores e as maltratam;
7.9 – Zonear o Município – identificando as aptidões, tanto na área da Agricultura (o que plantar e aonde) como na área da Pecuária (o que criar e como) - Bovinocultura Corte / Leite / Mista - Caprino / Ovino / Suino / Aves / etc;
7.8 – Resgatar e fazer funcionar a abandonada Escola Agrícola – dinheiro público mal aplicado – objetivando capacitar mão de obra rural;
7.9 – Estimular a adesão ao CAR – Cadastro Ambiental Rural - através da Secretaria da Agricultura Municipal, que conveniara com o SENAR / Serviço de Aprendizagem Rural /CNA – Confederação da Agricultura – para orientar e fazer o CAR para os Pequenos e Médios Proprietários de Imóveis Rurais - que passa a ser impeditivo ao acesso do crédito rural a partir de 2017;
7.10 – Estimular o cultivo de hortifrutos nos quintais das residências – principalmente na periferia, objetivando a melhoria da qualidade da ingesta de alimentos da Família;
7.11 – Implantar o Programa de Distribuição de Mudas – arbóreas e frutíferas
8 – Estruturar junto a Secretaria de Educação e Cultura - um Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Publico Material (Antiga Câmara / Igrejas / Inscrições Rupestres existentes nas Serras do Tombador / Caminho Real (registrar e divulgar a sua história, para que todos nos saibamos como tudo começou) / Parque da Macaqueira / as nossas Cachoeiras / os nossos Pontilhões ) – o Patrimônio Imaterial – com o acautelamento junto ao IPHAN, das Festa do Divino Espirito Santo / da Marujada / da secular Filarmônica 2 de Janeiro / outros) - e o Privado (os casarios antigos - etc; etc);
9 - Realizar de imediato o Georeferenciamento Rural e o Urbano – atualizando a documentação dos imóveis particulares – garantindo a pose do bem patrimonial de todos, garantindo melhor arrecadação ao Município, o que consequentemente permitirá melhorias na prestação de serviços públicos;
10 – Implantar Programas de Incentivo a Manutenção e Preservação dos Imóveis Urbanos à exemplo dos Rebocos e Pinturas das paredes externas – pois, permanecendo como estão enviam a nossa Cidade; Quanto aos passeios públicos esses devem ser priorizados e recuperados e/ou construídos, conforme as novas exigências da acessibilidade a todos, à custas do poder Público Municipal;
11 – Incentivar a criação das Indústrias de Pequeno Porte de Artesanato (a exemplo da utilização da palha da banana na confecção de flores / abajus / bolsas etc) – palha do Ouricuri, no fabrico de chapéus / esteiras / vassouras, cestas etc; etc, dos souvenir confeccionados de barro e pedras;
12 – Instalar Equipamentos Eletrônicos – para controlar a velocidade dos veículos nas áreas urbanas – com as respectivas placas sinalizadoras – viabilizar acessibilidades segura aos Bairros (construção dos viadutos), principalmente no perigoso entroncamento que dá acesso à Jacobina III e IV, assim como na cabeceira da Ponte Carlos Daltro em direção ao Centro de Abastecimento; tudo isso objetivando a Educação no Transito e a redução dos acidentes e a melhoria do ir e vir;
13 – Construir pistas de pedestre ao longo da Avenida Nossa Senhora da Conceição – tornando o caminhar um exercício saudável, agradável e seguro; Reestruturação das áreas destinadas ao lazer (Parque Municipal) dotando-o de trilhas para pedestres e ciclovias, com segurança, equipamentos de ginastica, Sanitários e outros;
14 – Criar alternativas de apoio aos Motoristas Perueiros que transportam pessoas de outros Municípios, para utilizarem os serviços ofertados em Jacobina (a exemplo da estruturação de um Terminal Rodoviário Urbano, devidamente provido com sanitários, lanchonetes e área de lazer e descanso enquanto aguardam o retorno, lembrar Senhores Pré / Candidatos, que Eles contribuem para alavancar o comercio local e por isso devem ser bem tratados, por todos nós);
15 – Implantar urgente o Centro Administrativo do Município, otimizando a Administração e consequentemente reduzindo despesas com alugueis;
16 – Transformar o Prédio da Antiga Câmara de Vereadores, num Teatro Municipal, com espaço reservado à Escola de Música, e anexo a este o Museu Municipal – sem descaracterizar a área externa que deve ser preservada;
17 – Conveniar com o SENAR – Cursos de Capacitação para a formação de Profissionais a exemplo de: Cabelereiros – Pedreiros – Gesseiros – Pintores – Funileiros – Padeiros – Confeiteiros - Carpinteiros – Tosadores, etc; nas áreas de hotelaria, restaurante, bares e lanchonetes, preparando profissionais afins, para servir a Jacobina do Futuro – a Jacobina Turística
18 – Proceder estudos técnicos para aumentar a capacidade de retenção da barragem do rio do cuia – (localizada acima da mineradora) para também servir a população de Jacobina, de água limpa – liquido essencial à vida - isenta de quaisquer resíduos químicos e/ou metais pesados, utilizados na extração do ouro; assim como buscar outras alternativas a exemplo da construção de um novo reservatório utilizando as água do Rio da Cachoeira dos Alves, desativando a atual barragem localizada a jusante das barragens de rejeito da mineradora;
19 - Estruturar e instalar urgentemente o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - com estrutura física específica, com personalidade jurídica, legalmente estabelecido, vinculado à Secretaria da Saúde, Meio Ambiente, Agricultura!: Educação, com competência e atribuições para desenvolver serviços elencadas nos Programas de Controle das Zoonoses, das doenças transmitidas por vetores e dós agravos dós peçonhentos (prevenir e controlar as zoonoses, ou seja, as doenças transmitidas pelos animais ao homem, a exemplo da Raiva, Leishmaniose, Dengue, Zica, Chicungunha, Leptospirose, Chagas, Febre Amarela, Febre Maculosa e outras; além do recolhimentos dos Cães e Gatos, que foram abandonados de forma irresponsável, para a responsável adoção, após exames e profilaxia;
20 – Envidar esforços para implantação do prometido Mercado do Produtor;
21 – Envidar esforços junto à Assessoria Jurídica do Município e Instituições Governamentais Estaduais (Meio Ambiente e Ministério Público), no sentido de providenciar a legalização daqueles que sobrevivem da exploração do arenito (utilizado na confecção do paralelepípedos) da comercialização da sílica (areia e barro) materiais ainda essenciais utilizados na construção civil e nos calçamentos urbanos, até que no futuro, encontremos outras alternativas. Desburocratizar a Legalização dessas atividades, Senhores Pré / Candidatos, impedirá a continuidade da ilegalidade e clandestinidade.
- Finalizando esta etapa da nossa participação, deixamos claro que outros itens poderão ser agregados.
Lembramos que queremos uma Jacobina, diferente, uma Jacobina grande, porém humanizada e progressista; uma Jacobina inserida no século 21, que valorize a vida, o meio ambiente, que respeite as adversidades e a cidadania;
Queremos uma educação profissionalizante acessível a todos; queremos outras opções de emprego para os cidadãos/cidadãs jovens que não seja só o motociclismos matador; queremos uma Secretaria de Agricultura estruturada, com dotação suficiente e equipada com máquinas e implementos, capaz de transformar o nosso campo, tornando-o produtivo e economicamente viável e sustentável, oportunizando aos jovens rurais melhor qualidade de vida; queremos uma Secretaria do Meio Ambiente que nos ensine e nos eduque o quanto é importante preservar o meio ambiente para a manutenção da vida futura; queremos um Setor Fiscalizador / Educador e Certificador, vinculado as Secretarias de Agricultura/Meio Ambiente / Saúde e Educação, capaz de Orientar, Fiscalizar. Educar, Capacitar e Certificar a qualidade dos Produtos de Origem Animal e Vegetal, produzidos no Município – através do SIM – Serviço de Inspeção Municipal - pelos Produtores Rurais, tirando-os da clandestinidade que tanto os humilha e os penaliza; queremos estradas vicinais seguras e transitáveis; queremos acessibilidade a Telefonia Rural; queremos água nas Propriedades Rurais e nas Comunidades; queremos acessibilidade às nossas Cachoeiras e aos outros Pontos Turísticos com estrutura de visitação segura e higiênica; Queremos Senhores Pré /Candidatos um Gestor Administrativo, para transformarmos JACOBINA numa Cidade Turística, com saneamento básico, sem as zoonoses. Essas são as nossas “imposições” que apresentamos como desafios ao pretendente ao importante Cargo de Gestor do nosso Município. Faça isso Pre / Candidatos e o seu nome será lembrado ao longo dos tempos.
Estas demandas Pré /Candidatos, serão divulgadas para conhecimento da População e encaminhadas a todos postulantes ao importante Cargo de Gestor Jacobinense.
Atenciosamente,
Antônio Jeremias Sousa de Cerqueira
Presidente da ACIJA
Artur Teixeira Pereira
Vice Presidente da ACIJA
Roberto Jacobina Vieira
Diretor Secretário da ACIJA
Roberto Augusto Miranda Almeida
Diretor Administrativo da ACIJA
Maria Neide Oliveira Vieira
1ª Tesoureira da ACIJA
Walter Ramos de Moura
2º Tesoureiro da ACIJA
Acácio Valério Mascarenhas de Brito
Conselheiro da ACIJA
Dermeval Lopes Vilas Boas Junior
Conselheiro da ACIJA
Milton da Costa Ferreira
Conselheiro Fiscal da ACIJA
João Dantas de Carvalho
Conselheiro da ACIJA
Ramiro Miranda
Diretor da Rádio Jaraguar AM
Carlos Nisan Lima Silva
Diretor de Comércio da ACIJA
Rogerio Ferreira de Oliveira
Presidente da CDL
Isaque Neri Santiago Neto
Presidente do Sindicato Patronal
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