O Rota 324 foi contatado pelos ex-conselheiros de Saúde Maria José (Zélia) e José Luiz (Tassel), para expressar suas incomodações com a forma em que o prefeito de Jacobina, Rui Macedo, vem agindo no que se refere as Reformas; Ampliações e Construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros investimentos do governo federal na Saúde do município de Jacobina. Integrantes do Movimento Jacobina Agoniza, os dois prepararam um resumo com as ações do gestor e como foram feitos os investimentos. Confira na íntegra:

"Queremos usar o quadro “Perguntar não ofende” do Rota 324 para questionar algumas obras realizadas pela prefeitura de Jacobina, e fazer um resumo das ações (investimentos) que foram promovidas na Secretaria Municipal de Saúde no período de 2013 até 2014 com o apoio do Conselho Municipal de Saúde que conseguiu aprovar projetos importantes para o município de Jacobina.

O que nos deixa triste é a falta de transparência na conclusão dessas obras! Qual foi a contrapartida do município? Por que o Governo Federal não é anunciado como provedor desse recurso?

Vejamos: No ano de 2013 o município, através da Secretaria de Saúde, conseguiu regularizar a situação da Academia de Saúde da Jacobina III, fazendo com que no mês de julho fosse liberada a segunda parcela no valor de R$ 108 mil. Também foi finalizada e inaugurada a UBS de Cachoeira Grande com a liberação da terceira e ultima parcela no mês de setembro de 2013 no valor de R$ 50 mil.

Ainda no ano de 2013, foi aprovado junto ao Conselho de Saúde, projetos de construção de três UBS Tipo I junto ao Ministério de Saúde no valor de R$ 408 mil cada (Junco, Lages do Batata e Caatinga do Moura), com a primeira parcela liberada no mês de agosto no valor de R$ 244 mil, correspondente a 20% do total. Lembrando que agora em setembro de 2015 o MS liberou a segunda parcela das construções das UBS do Junco, Caatinga do Moura e Lages do Batata, recursos estes, para a conclusão das mesmas, uma vez que a terceira e última parcela só é repassada após a conclusão das Unidades. 

Como perguntar não ofende! Porque a Prefeitura só recomeçou essas obras em Janeiro de 2016, sendo que os recursos estavam em conta desde setembro de 2015?

Em agosto de 2013 foi liberado a primeira parcela das reformas de 11 UBS no valor de R$ 510.066,27 e em junho de 2015 o ministério liberou o restante dos recursos das reformas das 11 Unidades de Saúde no valor de R$ 2.040.265,08, e somente no dia 5 de março de 2016 foi inaugurado o Centro Médico da Matriz, recurso este que vale destacar, veio do Ministério da Saúde. 

Como perguntar não ofende! Por quanto cada reforma foi licitada? Houve aditivo? Qual foi a contrapartida do município? Ainda existe unidades onde as obras não foram iniciadas e/ou concluídas e o por quê?

Ainda em 2013 foi aprovado o projeto da UPA tipo II (R$ 3,1 milhões), com a primeira parcela liberada em setembro de 2013 no valor de R$ 310 mil. Em fevereiro de 2015 o MS liberou a segunda parcela da UPA no valor de R$ 2,480 milhões, valores também para a conclusão das obras e aquisição de parte dos equipamentos, sendo a terceira e última parcela após a conclusão das obras, não se sabe o porque de após um ano com recursos em conta a PMJ não concluiu a obra!

O Ministério da Saúde também liberou recursos para a ampliação de seis UBS (Cafelândia, Palmeirinha, Itaitu, Itapicuru, Genipapo e Itapeipu) em dezembro de 2013 no valor de R$ 124.680,00 de um total R$ 623.400,00

Foi aprovado dentro da Rede Cegonha (Governo Federal) projetos para HMATS com a implantação de 10 Leitos de UTI Neo Natal; 10 Leitos de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), 05 Leitos Canguru e um Centro de Parto Natural (CPN) com 05 leitos, com a primeira parcela liberada no mês de maio de 2014, sendo R$ 108 mil referente ao CPN, agora em fevereiro de 2016 o Ministério da Saúde Liberou o restante dos recursos no valor de R$ 432.000,00 para finalizar a obra. Em novembro de 2014 foram liberados R$ 300 mil para os leitos de UCI e RS 115 mil para os leitos Canguru.

Ainda em 2014 foi regularizado junto ao MS o projeto para implantação de complexos reguladores e o município conseguiu liberação de parcela no valor de R$ 81.192,21 no mês de novembro de 2014. Como perguntar não ofende, como está o complexo regulador?

Também em 2015 foram liberados recursos para qualificação da Farmácia Básica (Qualifar SUS) no valor R$ 33.600,00 e liberação da última parcela da Academia da Saúde no valor de R$ 36 mil.

Por último não poderíamos deixar de citar a aprovação do projeto do Curso de Medicina, projeto que nasceu da vontade da sociedade civil de Jacobina, e que a Secretaria de Saúde materializou e transformou em realidade com o apoio dos movimentos socais e da população. Projeto que só foi possível por conta da adesão do município ao Programa Mais Médico, que o prefeito sempre foi contra.

Tomamos conhecimento de um projeto de implantação de residência médica em Jacobina, projeto em parceria com o Sírio Libanês, e que foi entregue a gestão pela Dra. Lena, do Sírio Libanês, quando esteve em visita técnica em Jacobina. Como perguntar não ofende, esse projeto existe?

Do Programa Mais Médico, qual ele foi contra, a cidade recebeu 15 médicos que atuam na sede e na zona rural além do Curso de Medicina.

Porém, apesar do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, repassar os recursos para os investimentos na saúde de Jacobina, o gestor insiste em fazer cerimônias de inauguração omitindo essa informação da população, em uma tentativa descabida de enganar os jacobinenses. Para a população o discurso é apenas o de desqualificar o governo federal, tentando levar uma imagem de que a cidade não recebe nada, enquanto utiliza desses recursos para se promover.

Esperamos do prefeito pelo menos um pouco de ética e transparência em suas ações!"

Maria José e José Luiz