Entre as mudanças consideradas mais “radicais” pela classe política é a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas

Faltam menos de quatro meses para que o brasileiro volte às urnas para manifestar sua preferência por um candidato (a) a prefeito (a) e um vereador (a). No próximo dia 2 de outubro todos os eleitores aptos estarão tendo uma grande e valiosa oportunidade de exercer sua cidadania a partir de uma das mais democráticas formas que existem no mundo, a de escolha dos seus representantes pelo voto. Está chegando “hora de a onça beber água”, a hora dos vamos ver.

Para as eleições deste ano, a Reforma Eleitoral de 2015 reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. Ou seja, oficialmente o período para comícios e outras manifestações públicas do gênero inicia-se em 16 de agosto. Mas, como na maioria dos “códigos”, ou melhor, das leis, uma brecha faz com que o processo continue praticamente “como Dante no quartel de Abrantes”. Nas eleições deste ano os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e exaltem suas qualidades, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Entre as mudanças consideradas mais “radicais” pela classe política é a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Para explicar melhor, empresário que usa CNPJ de uma empresa é jurídico e o empresário que usa o CPF é físico, por tanto, será necessário apenas que ele faça a troca de documento no momento de comprovar a doação.

Já as convenções para definir as chapas que irão disputar as eleições para os executivos e legislativos municipais devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Já o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV, que também foi reduzido para 35 dias, tem início em 26 de agosto.


Em muitas cidades as escolhas dos nomes ainda estão sendo “costuradas”. As indefinições pairam em discussões de bastidores, sem necessariamente contar com a participação popular. Como na “velha política”, em muitos casos prevalece o poder de barganha, onde quem tem mais (que se entenda prestígio e coeficiente eleitoral), já parte com vantagem. Em outros casos, desprovidos dos elementares pudores sociais e morais, desavergonhadamente, sujeitos más intencionados utilizam da boa fé de alguns eleitores desavisados para, com sua capacidade de persuasão (utilizando o conhecido 171), para não dizer enganação, para aventurar uma disputa no intuito de tirar vantagens pessoais.

Meritocracia, termo que remete a uma coisa bonita: que cada um receba de acordo com seu mérito, deveria ser uma palavra chave para os interessados em concorrer a qualquer tipo de disputa, principalmente a eleitoral. Neste caso o mérito seria da capacidade real de ser um representante à altura do que a função que se galga exige. É preciso muita, muita, atenção para identificar os ‘pantomimos olímpicos’, que aparecem de quatro em quatro anos com o discurso de ‘salvadores da pátria’. Cuidado redobrado também com aqueles que tiveram a oportunidade de mostrar alguma tipo de capacidade de gestão, mas que na verdade não passaram de um ladrão.

Por Gervásio Lima
Jornalista e historiador