Aprovado na Câmara segue para ser sancionado pelo Executivo, o projeto busca evidenciar e reforça a vocação empreendedora de Jacobina
Na sessão da Câmara de Vereadores de Jacobina da última quinta-feira (11) foi aprovado por unanimidade, em segunda e última votação, o Projeto de Lei de autoria do vereador Martins dos Santos (PT) que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo buscando evidenciar e reforçar a vocação empreendedora de Jacobina.
A ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de Maio, a Semana do Empreendedorismo objetiva: a) reconhecer o papel empreendedor das empresas que fomentam a economia do Município, distribuem renda e geram inclusão social, bem como de seus órgãos representativos; b) incentivar o trabalho desenvolvido pelos grupos de mulheres autônomas, instituições de ensino, religiosas e sociais na formação do cidadão e sua vivência em sociedade; c) ressaltar a importância da livre iniciativa de profissionais autônomos; d) oportunizar à comunidade jacobinense o acesso a noções sobre o empreendedorismo; e por último incentivar o surgimento de novas empresas e novos empreendedores.
O Projeto de Lei prevê ações que promovam, incentivem e valorizem o empreendedorismo. “O objetivo é que o Município reconheça o papel empreendedor daqueles que fomentam a economia, distribuem renda e geram inclusão social, bem como de seus órgãos representativos”, ressalta Martins.
Durante a Semana Municipal do Empreendedorismo, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, deve realizar homenagens de reconhecimento a empresas e seus órgãos representativos, além de instituições de ensino, religiosas e sociais, grupos de mulheres empreendedoras que possuem larga experiência em empreender no Município.
Segundo Martins, além do reconhecimento ao empreendedorismo, o Executivo deve realizar ações que promovam, incentivem e valorizem a difusão do espírito empreendedor: “As diversas esferas de governo precisam, urgentemente, aumentar a quantidade e a qualidade das ações de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas locais”.
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