O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog nesta quinta-feira (22) que as privatizações anunciadas pelo governo federal– e que terão de passar pelo aval do Congresso Nacional– sofrerão resistência política.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o aval do Legislativo só é dispensado na venda de subsidiárias pelo governo federal.

Questionado pelo blog sobre se acredita que o pacote de privatizações avançará este ano, Maia disse que sim, e que trabalha para isso.

O presidente da Câmara acrescentou que o governo precisa trabalhar junto à base no Congresso. Maia reconheceu a importância das privatizações para a economia do país e disse que a maior resistência deve vir das bancadas do Nordeste e de Minas Gerais.

Maia citou a necessidade de o governo detalhar os projetos e o destino dos recursos da venda das empresas, para que até o fim do ano a proposta avance na Casa.

“Agora é que a questão da base fica mais sensível porque os deputados querem saber como o recurso das vendas será investido: o que é do Nordeste quer saber se vai para o São Francisco e assim por diante. Por isso, o governo precisa chamar e conversar com a base para explicar, porque vai ter resistência política, é preciso conversar”, disse Maia.

A equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o blog publicou, já aguarda o enfrentamento político para aprovar as privatizações.

Nove empresas

Nesta quarta-feira (21), o governo anunciou um plano para privatizar nove empresas estatais. A carteira atual do PPI (Programa de Parceria de Investimento) conta com 18 ativos e está estimada em R$ 1,3 trilhão.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o anúncio desta quarta deve passar a estimativa dos ativos para R$ 2 trilhões. Entre os 18 ativos da carteira, estão a Eletrobras, a Trensurb, a CBTU e a Casa da Moeda.

Uma das prioridades de Maia é a privatização da Eletrobras, que depende do aval do Congresso. Nesta quarta-feira, ele disse querer aprovar a venda o mais rápido possível.

A privatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo debatido desde o governo Michel Temer.

Fonte: G1