Na fase três, a penúltima, haverá acesso e atendimento dos advogados em número limitado e sempre que possível com hora marcada. Por fim, a última fase permitirá a realização de audiências que não puderem ser feitas por videoconferência, com número limitado de pessoas conforme a área da sala de audiência (1 pessoa por 4 m²) e respeitando o distanciamento social.
"As próximas fases do cronograma serão planejadas e executadas mediante análise dos resultados das fases anteriores e conforme cenário estadual da covid-19. As recomendações também estão sujeitas a alterações conforme mudanças ou atualizações do direcionamento fornecido pelo CNJ e pelas autoridades sanitárias", diz o Tribunal de Justiça em comunicado oficial.
Nas comarcas do interior do estado, o TJ-BA impôs a criação de equipes compostas por servidores que atuarão como “monitores da saúde”. Eles serão referências locais para os assuntos relacionados ao covid-19, no que se refere ao suporte e notificação dos casos confirmados entre magistrados, servidores e seus familiares. Por fim, as pessoas que fazem parte do grupo de risco seguirão trabalhando em home office até que o poder público retire a recomentação de isolamento social.
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