Após uma aluna negra ser impedida de entrar em colégio militar de São Sebastião do Passé por conta do seu cabelo, em março deste ano, a Defesoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) solicitou que o Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim reinterprete o seu regulamento interno para evitar novos casos de racismo.

“Reinterpretar o regulamento interno que disciplina a conduta dos alunos da instituição a fim de adequá-lo à realidade social e racial do estado, bem como às práticas antirracistas”. Essa foi a recomendação emitida pela Defensoria. requerimento de adequação foi feito por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial.

Em sua defesa, por meio de documento, a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé afirmou que, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, “é vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”.

Para a coordenação do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, a norma sobre o penteado feminino está em desacordo com a responsabilidade social da escola na desconstrução de estereótipos raciais. Além disso, "desconsidera a realidade racial da população baiana e reforça imposições sociais contra a estética capilar negra".

"É preciso sensibilizar esses profissionais sobre a história, cultura e contribuições da população negra para a formação do país e, sobretudo, sobre a corporeidade e estética negras, visando que sejam capazes de adotar práticas antirracistas em suas atuações”, ressalta a defensora pública Eva Rodrigues, uma das coordenadoras do GT Igualdade Racial.

Além da reinterpretação da normativa usada para impedir o acesso da estudante à escola, a recomendação enviada pela DPE/BA propõe que sejam realizadas atividades de formação com o corpo docente e funcionários da instituição acerca da diversidade racial brasileira.

A Tarde