Mais cedo o Diário da Chapada lançou um artigo de opinião do leitor José Antônio Valois, onde ele trata sobre a recente publicação por parte da Prefeitura de Jacobina, do aditivo para aquisição de material para eventos. Prepostos da PMJ entraram em contato com nossa redação para explicar sobre o referido contrato, confira na íntegra:

Veiculou na página oficial do Diário da Chapada uma matéria acerca da renovação e prorrogação de contrato da Prefeitura de Jacobina com uma empresa de estruturas para atender eventos através da locação de toldos, banheiros químicos entre outros.

É necessário combater a desinformação causada, motivo pelo qual o Município vem prestar esclarecimentos à população.

Durante o mês de janeiro deste ano de 2023 o Município renovou e prorrogou todos os contratos licitados no ano anterior. Trata-se de providência legal com o objetivo de evitar o encerramento dos contratos e que assim seja necessária a realização de novo processo licitatório. Por regra, a renovação de um contrato licitado resulta maior economia e menor tempo gasto pela administração, afinal mantém os mesmos preções de 01 (um) ano atrás.

O formato contratado como a própria noticia veicula, mas não explica ao leitor, é um registro de preço. Significa dizer que a empresa contratada manterá os mesmos preços anteriores licitados e que não há obrigatoriedade do Município em contratar os serviços. Assim o contrato permanece vigente e sua utilização poderá ocorrer, conforme a necessidade, somente ao final da situação emergencial.

É preciso esclarecer ainda que o referido contrato não atende somente a eventos do tipo corridas, campeonatos de esportes, shows e outros da mesma natureza. O contrato renovado, tem dentre outros objetivos a finalidade de atender ações das Secretarias de Saúde, Educação, administração e Assistência Social que igualmente precisam, especialmente em ações itinerantes, de estruturas como toldos e banheiros químicos. Em 2022 por exemplo, o referido contrato atendeu aos mutirões de oftalmologia através do qual foram realizados cerca 6.000 procedimentos e cirurgias. O mesmo contrato inclusive atende e poderá atender outras necessidades decorrentes da situação emergencial causada pelas chuvas.

Por fim, não houve qualquer acréscimo de valor dos itens, razão pela qual os preços contratados são os mesmos. O que há na verdade é uma alteração da possibilidade de aquisição de quantidades maiores, assim o Município estará apto a sediar ainda mais eventos nacionais, ampliar as ações itinerantes e mutirões da secretaria da saúde, educação e assistência social, para fomentar o crescimento de serviços e a economia.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jacobina