O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o Município de Juazeiro comprove o cumprimento da Lei Antibaixaria na contratação dos artistas que irão se apresentar durante o Carnaval 2023 na cidade. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Sammuel de Oliveira Luna, expedida na segunda-feira (30), pede que o Município indique os recursos públicos destinados a custear o evento, incluindo desde contratação de artistas, demais equipamentos necessários à realização do evento, bem como de todo e qualquer serviço ou instrumento que, direta ou indiretamente, esteja relacionado ao evento, com discriminação da natureza do gasto e os respectivos valores.
O promotor de Justiça pediu também que o Município indique o órgão que ficará responsável por fiscalizar durante todo o Carnaval 2023 as músicas, danças e coreografias que afrontem a Lei Antibaixaria. Em caso de descumprimento, o MP pediu que a Justiça determine que o Município ou os contratantes privados comprovem que foram adotadas as providências legais e cabíveis para executar as penalidades e multas previstas nos casos de violação da Lei Antibaixaria.
A ação levou em consideração informações que chegaram ao conhecimento do MP dando conta de que alguns dos artistas contratados para se apresentarem em Juazeiro durante o Carnaval 2023 executam em suas músicas, letras e coreografias “com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino”. O promotor de Justiça Sammuel Luna destacou que as músicas incentivam a violência contra a mulher. “As músicas banalizam a agressão e a violência contra a mulher e acabam por impregnar na mente da sociedade que é aceitável a violência, a depreciação, a inferiorização e a coisificação da mulher”, pontuou o promotor de Justiça.
3 Comentários
Muito boa essa atitude do promotor, sem falar que não terá apenas adultos haverá muitas crianças também ouvido esses dejetos que chamam de músicas. Se todas as cidades tomassem atitudes semelhantes com certeza haveriam menos incentivos ao desrespeito feminino e menos influências à pornografias.
ResponderExcluirEssa é apenas a minha opinião, respeito opiniões contrarias.
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