O Ministério da Previdência Social pode pagar até R$ 4.500 de bônus para que servidores administrativos destravem a fila de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social, hoje com 1,79 milhão de segurados à espera de concessão de aposentadoria, pensão, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Segundo informações obtidas pela reportagem, o bônus administrativo deverá ser de R$ 68 por ponto de tarefa concluída. O máximo de pontos a serem feitos é de 67. Os peritos médicos também devem receber bonificação. O valor, que hoje está em R$ 61,72, pode subir para R$ 75.

As regras e o valor exato do bônus devem ser publicadas em medida provisória, que ainda não tem data para sair. As condições de pagamento estão em negociação, mas dependendo do que for definido pelo ministério, pode haver recusa dos peritos médicos em participar do programa, diz a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), que representa o setor.

A fila de benefícios, que já chegou a 2 milhões em 2022, com a pandemia, aposentadoria de funcionários e greve de servidores e de peritos, tem sido motivo de críticas no governo, até mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em julho, houve a substituição do presidente do INSS e a fila foi um dos motivos.

Na última terça-feira (11), Lula abordou o assunto. Segundo ele, uma reunião seria feita com representantes do Ministério da Previdência e do INSS para debater a fila de espera. "Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas", disse.

"Eu quero saber se a fila é porque não tem dinheiro para pagar os aposentados, por isso que demora. O Bolsonaro fez isso no governo passado. Eu quero saber se é falta de funcionário."

"Não há nenhuma explicação, a não ser 'eu não posso aposentar porque não tem dinheiro para pagar'. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê que tem essa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência", afirmou o presidente da República.

Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a publicação da medida provisória com a bonificação e as regras devem compor um conjunto com outras medidas para tentar diminuir a fila. "Esperamos que estas ações, junto com outras, possam ajudar a diminuir a fila de espera", diz.

Pedro Luis Totti, presidente do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), afirma que a fila do INSS é "um problema crônico", que foi herdado do governo passado, quando não houve investimentos na estruturado do instituto.

"O que está acontecendo é que a maioria deles [funcionários públicos] está analisando os processos de casa, com os seus equipamentos e internet, sem nenhum tipo de ajuda de custo. Essa foi a aposta do governo passado, que também abandonou as agências. São mais de 1.600 agências pelo país funcionando de forma bastante ociosa."

O sindicalista também aponta a falta de reposição de mão de obra como uma das falhas que levou ao aumento da fila de espera. Desde o governo Temer não foi feito concurso. O último, realizado ainda na gestão Bolsonaro, no final de 2022, contratou mil novos servidores. O déficit no órgão, no entanto, é de 15 mil.

Bahia Notícias