O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do uma publicação que relaciona uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo de conotação sexual que envolve crianças e adolescentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30) pela ministra Estela Aranha, que deu prazo de 24 horas para a remoção.

A magistrada também proibiu Nikolas de republicar o mesmo conteúdo ou materiais considerados “substancialmente idênticos”. A plataforma X, o antigo Twitter, foi notificada para cumprir a determinação e informar à Justiça Eleitoral quais providências foram adotadas. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.

A publicação questionada foi feita na terça-feira (29), depois que Nikolas compartilhou um trecho de uma declaração de Lula. Segundo a coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, responsável pela ação apresentada ao TSE, o deputado retirou a fala do contexto original e atribuiu ao presidente uma conotação sexual relacionada a crianças e adolescentes.

A declaração do petista ocorreu durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, em Belém, capital do Pará. No contexto original, segundo a decisão, o presidente falava sobre a resistência de homens aos exames preventivos e fazia uma comparação com o acompanhamento médico realizado por mulheres.

Nós, hoje, fizemos a 1ª operação robótica de próstata aqui no Estado do Pará e no norte do país. A 1ª operação robótica. E por que isso é importante? Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, declarou Lula durante comício em Belém.

Na publicação contestada, Nikolas apresentou outra interpretação para a declaração e associou o trecho a meninas e a práticas criminosas que envolvem crianças. Ao analisar o pedido, Estela Aranha entendeu que a postagem não representava apenas uma crítica política ou uma interpretação diferente da fala presidencial. Para a ministra, o conteúdo atribuiu à declaração um sentido diferente daquele apresentado no discurso original.

Segundo a decisão, a publicação poderia levar o público a interpretar que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando práticas criminosas envolvendo crianças e adolescentes. A ministra classificou a situação como uma construção discursiva distinta do contexto original da fala.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que uma informação não precisa ser integralmente inventada para produzir desinformação, já que a distorção também pode ocorrer pela maneira como determinado conteúdo é apresentado.

BNews