A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, assassinado em 2019. A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a pena em 2022.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação do Ministério Público, a ex-deputada planejou o assassinato de Anderson, ocorrido na casa da família, em Niterói (RJ). A motivação apontada foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava conflitos entre os integrantes.

Recurso ao STJ

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ depois de a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar, por unanimidade, os recursos de apelação.

Os advogados alegaram nulidades processuais, entre elas a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu, porém, que a defesa não demonstrou prejuízo concreto decorrente das supostas irregularidades.

Além de manter a condenação de Flordelis, a Sexta Turma também confirmou a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos da ex-deputada e foram acusados de participação no crime.

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