A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a um garçom que era chamado pelo apelido de “Gru”, personagem da animação “Meu Malvado Favorito”. De acordo com a coluna de Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, o apelido era uma referência à aparência física do funcionário. Segundo a denúncia, o apelido era utilizado por colegas de trabalho, superiores hierárquicos e até clientes.

Na decisão, o julgamento considerou o apagamento da individualidade do trabalhador. Entre os episódios relatados nos autos, está o compartilhamento de uma ilustração coletiva da equipe em um aplicativo de mensagens. Na imagem, enquanto os demais funcionários foram representados por caricaturas individuais, com características próprias, o garçom foi completamente substituído pela figura do personagem “Gru”.

A juíza-relatora Liane Martins Casarin destacou que a conduta ultrapassou os limites do humor aceitável e atingiu diretamente os direitos da personalidade do trabalhador.

“Quando o apelido deixa de constituir referência episódica e passa a ocupar o lugar da própria pessoa, a ponto de substituí-la inclusive em sua representação perante o grupo, já não se está diante de simples manifestação de informalidade ou humor”, descreveu a magistrada.

Para a juíza, o apagamento da individualidade evidenciou a gravidade da conduta, uma vez que a identidade pessoal envolve o direito de cada indivíduo ser reconhecido socialmente por sua singularidade, nome, imagem e características que o diferenciam das demais pessoas.

A decisão também ressaltou que a ausência de uma reação ostensiva do empregado ao visualizar a ilustração ou a manutenção de uma postura cordial nas interações não significam que ele concordava com o tratamento recebido.

O nome da empresa não foi divulgado. A decisão ainda cabe recurso.

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