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Geraldo Oliveira

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Notícia postada no dia 03/07/2015
 

 Principal suspeito de matar os próprios pais adotivos a facadas, jovem de 18 anos assumiu a autoria do crime nesta quinta-feira (2), na 27ª Delegacia de Polícia Civil, no Recanto das Emas (DF). Ele alegou que a intenção dele era roubar R$ 800 que o casal conseguiu com a venda de cachorros-quentes no Plano Piloto, área central de Brasília.



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Notícia postada no dia 03/07/2015

 A presidente Dilma Rousseff foi alvo de protestos durante sua passagem pelos Estados Unidos da América, esta semana. De acordo com vídeo que circula nas redes sociais, a petista é hostilizada por um homem que teria se "infiltrado na comitiva presidencial". Aos berros, o homem chama Dilma de "assassina" e "comunista". Durante o ato, o homem é repreendido pelo ex-governador da Bahia e ministro da Defesa, Jaques Wagner. "E aí, tá com muito dinheiro de papai no bolso?", perguntou o ministro, enquanto o rapaz respondeu que não tinha dinheiro por que não era "petista ladrão como ele". Apesar das agressões, a presidente nada fez e preferiu ignorar o homem.



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Notícia postada no dia 03/07/2015

  Nesta sexta feira, 03, faz aniversário Patrícia Macena, esposa de Givanildo completa mais um ano de vida.
A equipe do Diário da Chapada familiares e amigos desejam muitas felicidades!

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Notícia postada no dia 03/07/2015

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Notícia postada no dia 03/07/2015

Um princípio de tumulto aconteceu na noite de ontem quinta-feira (02), por volta das 22h, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luis Eduardo Magalhães.

Segundo informações dois homens pai e filho apresentavam sinais de embriaguez chegaram na unidade médica passando mal, após serem levados para serem avaliados pelo médico que estava de plantão, de acordo informações de testemunhas o filho tentou agredir o médico e uma enfermeira, em defesa do filho o pai também tentou agredir o profissional.

A Guarda Municipal foi acionada para conter os ânimos, os acusados foram retirados da UPA algemados e foram conduzidos para a delegacia local. Blog Braga.

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Notícia postada no dia 03/07/2015

O Táxi Maluco fez grande sucesso, boas risadas desta dupla do humor jacobinense.

Foto: Edson

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Notícia postada no dia 03/07/2015

O CETEC - Unidade Jacobina, em parceria com o Governo Federal, anuncia a adesão ao PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Os cursos técnicos do CETEC serão oferecidos gratuitamente para Jacobina e região. 

Na primeira fase de inscrições, de 29 a 03/07/2015, os alunos devem ter realizado o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), e as vagas remanescentes serão distribuídas na comunidade aos alunos que possuem ensino médio. 

Não percam esta oportunidade!!!!
Liguem para (74)-3622.0188, ou acessem www.cetec-ba.com.br para maiores informações!

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Notícia postada no dia 03/07/2015

A família do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, que morreu em um acidente de carro na BR-153, em Goiás, entrou na Justiça com uma ação por danos morais contra a Clínica Oeste, onde foram feitas as imagens do momento em que o corpo do cantor era preparado para o enterro. Além do estabelecimento, também foram acionadas a Funerária Paz Eterna, contratada para o transporte, e a seguradora do plano funerário, cujo nome não foi revelado.

A advogada Amelina Moraes do Prado, que representa o escritório do cantor, o CA Produções Artísticas, explicou ao G1 que a ação foi protocolada na tarde de quarta-feira (1º), no Fórum de Goiânia, em nome do pai do músico, José Reis de Araújo.

“Pedimos uma indenização para a família do cantor, a título de danos morais, em função dos transtornos causados pela exposição das imagens do corpo. Além do sofrimento que eles já enfrentavam, ainda tiveram que lidar com essa situação e ficaram consternados”, disse.

O vazamento de imagens do sertanejo aconteceu no último dia 24, quando o corpo era preparado para o sepultamento. Em uma das fotos divulgadas, o músico aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi enterrado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.

Em nota enviada nesta quinta-feira (2), a Clínica Oeste reafirmou que “lamenta profundamente a divulgação de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo e que a família e os fãs do artista tenham de passar por essa situação”. O estabelecimento informou que ainda não foi notificado da ação, “mas tão logo seja, tomará todas as providências para apresentar à Justiça seu posicionamento”.

Já a Funerária Paz Eterna informou, em nota, que ainda não foi notificada sobre a ação. “Se assim for, vamos apresentar a nossa defesa no momento adequado”, diz o texto assinado por Haendel Bittes, sócio da empresa. Globo.com.

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Notícia postada no dia 03/07/2015

O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (1º), projeto que prorroga por mais dois anos o prazo para municípios erradicarem os lixões. A apreciação do PLS 425/2014, uma demanda dos municípios, é a primeira de uma lista de matérias encaminhadas pela Comissão do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Pinheiro explica que, segundo a legislação vigente – Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – o prazo para erradicação dos lixões e sua substituição por aterros sanitários se esgotou em agosto de 2014. “Dos 5.564 municípios brasileiros, quase três mil ainda não conseguiram cumprir o prazo. Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso”, disse o senador.

O projeto aprovado nesta quarta-feira integra uma lista de 20 matérias prioritárias, entregues como resultado dos primeiros trabalhos da Comissão do Pacto Federativo, instalada há um mês. A lista traz propostas que estão prontas para a deliberação de Plenário e não trazem impactos financeiros para a União. Após a aprovação no Senado, o PLS 425/2015 segue para análise da Câmara dos Deputados. Cidadão do Povo.

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Notícia postada no dia 03/07/2015
Parabéns por valorizar a riquíssima história da nossa Querida Jacobina,  publicando antigas fotos que retratam o nosso valioso passado. Porém,  a foto publicada no dia 02/07/15, onde aparece a Praça 2 de Julho e a Rua da Missão, destacando-se o posto texaco, esclarecemos que aquela foto é do ano de 1961. Quando, naquela oportunidade, o então prefeito,  o Saudoso Dr. Florisvaldo Barberino, executava o calcamento daquelas vias públicas.

Continuem divulgado e prestigiando a nossa História.

Saudações, Filemon Valois.

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Notícia postada no dia 03/07/2015

Na madrugada desta sexta-feira na cidade de Filadélfia duas agências bancárias foram explodidas. Os bancos do Brasil e Bradesco foram alvos do grupo fortemente armado que chegou no município por volta das 2h15min, promovendo um tiroteio por cerca de 30 minutos, seguido das explosões das agências.

Segundo informações durante a ação a quadrilha rendeu guardas municipais de policiais militares que estavam de plantão e atiraram nas viaturas dos mesmos.


A quadrilha após a ação fugiu por estradas vicinais da região. A Policia está em busca dos criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.


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Notícia postada no dia 02/07/2015

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.

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Notícia postada no dia 02/07/2015

Entre anteontem e ontem, o governador Rui Costa sancionou um pacote de leis que alteram os limites territoriais de 123 municípios baianos, e a modificação gerou discórdia no distrito de Junco, pertencente a Jacobina.

A localidade perdeu cerca de 60 quilômetros quadrados para o município de Capim Grosso e alguns moradores protestam com o argumento de que agora não poderão mais levar adiante o sonho de ver o distrito emancipado.

As mudanças podem gerar aos municípios que ganharam território um aumento de arrecadação financeira junto à União, ou prejuízo no caso dos que perderam terra e população, mas não é isso que tem gerado debate.

No caso de Junco, que queria um dia se tornar Juncolândia, a baixa territorial inclui a perda de três rios e uma barragem. Segundo o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL), o deputado Zó (PCdoB), a população residente nas comunidades que foram repassadas para Capim Grosso foram consultadas previamente e essa seria a vontade dos moradores.

“Existe uma coisa que respeitamos muito, que é o pertencimento. Essa população se sente atendida muito mais por um município do que por outro. Até agora, todos que vieram aqui reclamar da anexação são pessoas da sede do distrito falando de que poderão ser prejudicados futuramente quando forem tentar a emancipação. Com todo respeito à comunidade, Junco é um município virtual. Um deputado em 89 iniciou o processo, não terminou e a comunidade se sente um município, enquanto constitucionalmente não é”, afirmou o parlamentar que preside a comissão responsável por elaborar os estudos de alterações territoriais ao lado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), autarquia ligada à Secretaria de Planejamento.

O titular da comissão especial, Bira Coroa (PT), também destacou o papel conciliador que o colegiado estabeleceu para concretizar as medidas e defendeu a mudança no município de Jacobina. “Procuramos sempre respeitar a vontade da localidade. Às vezes, tem um povoado que se identifica melhor com outro município e a gente tem que levar em conta se a área em disputa não se trata de área econômica. No caso de Junco, a gente não pode levar em conta a suposição [de que pode vir a se emancipar]. Teria que parar o estado inteiro”, disse o petista. 

Zó, por sua vez, disse que a comissão precisava fechar o pacote de leis até o final de junho, para que os municípios não ficassem “prejudicados” com a estimativa feita pelo IBGE em julho. “Todos aqueles que tinham algum problema a gente tentou conciliar ou evitamos colocar em votação. Ponto Novo e Queimadas foi um exemplo disso. Tem uma excrescência que Ponto Novo cuida da parte e Queimadas não cuida e tem o território. Para evitar polêmica mais aprofundada também deixamos de fora a alteração entre Canudos e Euclides da Cunha. O fato é que estamos muito conscientes do que foi feito”, se defende Zó.

Tanto Bira Coroa como o deputado Zó apontam que a redefinição não vai gerar perdas em arrecadação. “A não redefinição é que pode levar ao prejuízo”, contrapõe o parlamentar. “Por conta de falta de acordo, não incluímos ainda a Região Metropolitana de Salvador, onde faltam questões entre Camaçari, Mata de São João e Dias D’Ávila, Catu e Pojuca. No oeste tem Luís Eduardo Magalhães e Barreiras”, enumerou Bira Coroa.

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB) demonstrou  tranquilidade diante da mudança e reforçou que houve acordos para que ninguém saísse perdendo na questão de arrecadação financeira. “Havia o entendimento entre os prefeitos envolvidos de que não haveria perda de população que impactasse o bastante a ponto de perder arrecadação. Claro que vai diminuir em alguns, mas o que pesa mais é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se cair pelos menos um dígito, é o suficiente para se avaliar a situação. Mas isso só vai ser sentido após o IBGE fazer o levantamento e constatar as alterações”, afirmou Quitéria à Tribuna da Bahia.

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Notícia postada no dia 02/07/2015

Este cãozinho labrador está desaparecido deste a última terça-feira, dia 30. Ele está com uma coleira cinza e fugiu da casa dos donos localizada na Rua Margem Rio do Ouro, no bairro do Leader. Quem encontrou entrar em contato com os telefones (74) 9196-7514 (TIM) e (74) 3621-4516 (horário comercial).

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Notícia postada no dia 02/07/2015

Por volta das 00h50, policiais militares, empregados no evento de São Pedro, no município de Tapiramutá, efetuaram a prisão da pessoa de iniciais D.L.B., vulgo "Tê", de 23 anos, após esta ter se envolvido em vias de fato no circuito da festa. Após a prisão foi constatado que D.L.B. era fugitivo da delegacia de Piritiba, devido a autoria de dois homicídios. O indivíduo foi conduzido à DEPOL daquele município, a fim de se tomar as medidas cabíveis.

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Notícia postada no dia 02/07/2015

Nascido no bairro da Liberdade, próximo ao Largo da Lapinha, de onde sai o cortejo do 2 de Julho, o governador Rui Costa reencontra muitos amigos na festa pela Independência do Brasil na Bahia. Marcada pela grande participação popular, a data é ainda mais especial para ele devido aos rostos conhecidos nas sacadas, calçadas e ruas do percurso.

"É meu primeiro 2 de Julho [como governador], no lugar que eu nasci, aqui nessa comunidade, e digo que é uma emoção especial encontrar senhoras e senhores que me viram crescer aqui na Liberdade. Dá pra perceber a emoção deles, muitos com lágrimas nos olhos, outros que cresceram comigo. Isso carrega as baterias e dá mais energia para continuar trabalhando", afirmou Rui Costa.

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Notícia postada no dia 02/07/2015
Vereador Ramon Santos com o prefeito Rui

O prefeito de Jacobina recebeu na tarde desta última quarta-feira, 01, os vereadores Ramon Santos e Dibas Jatobá, os quais apresentaram ao administrador municipal a importância do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para o município.
O gestor mostrou total interesse na assinatura do termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometeu a implantar no município a estrutura cultural exigida pelo Ministério (Acordo de Cooperação Federativa, abertura da conta do Fundo Municipal de Cultural e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural).
É importante ressaltar que o município já tem a LEI Nº 1.257 de 25 de Junho de 2014. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jacobina – BA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.
O SNC é uma forma de gestão criada pelo Ministério da Cultura (MinC), para incentivar e mesclar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios, com objetivo de descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do povo brasileiro.

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Notícia postada no dia 02/07/2015
 
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Notícia postada no dia 02/07/2015

“ Assim como todos os moradores do Junco, me sinto traída uma vez que o projeto tramita desde o ano passado 15/ 07 / 2014, com protocolo 1556/2014 e a Câmara de vereadores não ser notificada e nem se quer avisada mesmo tendo o direito garantido através da Lei Orgânica Municipal, Estadual e Constituição Federal. Ocorre que: Acima de tudo, isto resulta no estrangulamento de uma provável emancipação, e mais uma vez morrendo a esperança de um povo.” Declarou a vereadora Rose do Junco.

 “Não estou aqui para condenar ninguém, mas quem ouviu a entrevista do Dep. Zó, sabe que foi em comum acordo com o prefeito Rui Macedo, que pecou em não comunicar a câmara de vereadores de Jacobina, que estão que são os representantes do povo e que por sinal tem 3 vereadores no Distrito do Junco que estão diretamente mais perto do povo. O que facilitariam a discursão e os ajustes necessários para que ninguém fosse prejudicados." Continuou

Com as novas coordenadas perdemos um grande território que junto estão agora Rios, Barragens . O JUNCO está  de LUTO.  Vamos lutar para reverter, mesmo entendo que o processo dura muito tempo e que tendo processo não entraremos com projeto de emancipações.” Desabafou a vereadora


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Nesta quinta feira,02 de Julho, a cidade do ouro será representada pela nossa centenária e uma das sete maravilhas de Jacobina, a Filarmônica 2 de Janeiro estará realizando varias apresentações na capital do estado.

Agora pela manhã no cortejo do 2 de Julho e no TCA parabéns aos nossos jovens jacobinense.

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A #TVEBahia se junta ao bravo povo baiano no dia da sua independência!

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O competente Melo Guarda Municipal de Jacobina, faz aniversário hoje, 02, de Julho.

A equipe do Diário da Chapada, familiares e amigos desejam todo sucesso do mundo!

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Em primeiro lugar gostaria antes de mais nada, assumir meu lugar de "menino do Junco", pois não tenho vergonha de carregar o nome do Junco em qualquer lugar, a qualquer hora em qualquer situação. Eu e a equipe dos funcionários do SMTT temos serviços prestados a comunidade de Jacobina desde um acompanhamento para um idoso atravessar uma rua, registro de acidente de trânsito, acompanhamento de passeatas, carreatas e movimentos sociais diversos, apoiamos eventos religiosos, festas populares, trabalhamos 24 horas para tornar possível a mudança do trânsito que tanto desejamos. O trânsito é sustentado em três pilares, a saber: Educação, Engenharia e Fiscalização, Jacobina desponta no cenário de trânsito municipal como uma das autarquias modelos na Bahia, só não ver quem não quer, ou quem não sabe.

Em segundo lugar, sobre o texto leviano, sem compromisso com a verdade e direcionando para situações individuais envolvendo o cidadão, ou o personagem Angel Rosa, apenas gostaria de afirmar que esse cidadão não faz parte do meu cotidiano profissional ou pessoal, tenho situações que realmente são importantes para a gestão de transito de Jacobina e não tenho tempo a perder com bobo da corte que se esforça para denegrir quem tem a intenção de trabalhar honesto.

Por último, gostaria que as pessoas fizessem um juízo de valor sobre o trabalho desenvolvido pela equipe do SMTT, nosso trabalho é direcionado para o coletivo e não para o individual. SMTT CUIDANDO DO TRÂNSITO POR VOCÊ.

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Notícia postada no dia 02/07/2015

Por Angel Rosa

Já não é novidade. Dia sim noutro também, sou multado pelos agentes do diretor de trânsito do SMTT, já popularmente conhecido pelo epíteto Melcky Multa.

A ação continuada, que traz claros contornos de uma espécie de perseguição, começou após uma discussão que tive com o agente mor do trânsito jacobinense, numa emissora de radio local, por entender que ele extrapola a sua função e a exerce com a arrogância digna de outros governos locais aos quais opus-me, na esperança vã – agora vejo- de ver findo esses métodos ridículos de se usar o poder dado pelo povo para massacrar o próprio povo.

O mais recente presente dado por Melcky Multa e seus pupilos à minha linda pessoa, foi uma multa por estacionar atrás da loja Insinuante, na rua Antonio Muniz, para pegar a gaveta do cômodo da minha mulher, que havia sido trocada ou consertada por determinado funcionário. Tome multa. Valor? Mais de cento e vinte reais.

Recebí outra por estar falando ao celular, um erro, mas que me surpreende por dois motivos: Já vi autoridades civis de alto coturno e cidadãos das mais diversas classes dirigindo com o celular ao ouvido; e assombra-me a acuidade visual do diligente guarda em me ver, em meio a milhares de carros, dirigindo com o “fuxiqueiro” ao ouvido.

Já relatei em outras ocasiões ter sido multado por parar numa esquina da feira livre, onde inexiste estacionamento suficiente; já fui multado por não usar cinto de segurança, num lugar em que, das autoridades civis de mais alta graduação até o cidadão de menor configuração, ninguém usa cinto de segurança. O ato é legal, mas não costumeiro, não usual, revelando que no meu caso, por ser suposto inimigo do consultor de trânsito, devo sofrer os rigores da lei. E aos amigos, tudo?

Melcky Multa é arrogante e, embora digam que quer ser candidato a algum cargo eletivo, é um ser que reúne nenhuma condição de exercer a função de representante pelo voto, dado a “gentileza” de trator com que exerce o seu ofício. Ouvi de um funcionário da mais absoluta confiança do atual governo, que foi pedir para que Melcky Multa desse brevidade na solução de um problema que envolveria uma motocicleta de um cidadão, ter sido humilhado com um sermão longuíssimo, cheio de palavras rudes que fizeram a mãe do rapaz dono da motocicleta, presente à conversa, chorar, humilhada. Mas esse mesmo Melcky Multa, ao redigir algum ofício ao prefeito, pede licença para se “dirigir à augusta presença do alcaide.” Puxa!

Até considero que a pessoa de um prefeito possa ser augusta. Mas fico com a impressão que Melcky Multa carrega em si uma característica deplorável: É um leão diante de cordeiros e um cordeiro diante de leões.

Prova é que, em outra ocasião denunciei a Melckart o caso de uma senhora que, em pleno trabalho, foi ofendida verbalmente com palavras de baixo calão por um agente do SMTT insatisfeito com determinado resultado à uma consulta pessoal. Feita a denúncia, recebi de Melcky Multa a garantia de que puniria o agente, mas se puniu não fiquei sabendo. Para cordeiros, um leão; para leões, um cordeiro...

Sei que as multas continuarão, pois há bastante gente inteligente fazendo cara de paisagem às ações politicamente prejudiciais praticadas pelo jovem, porém não tão jovem, augustíssimo diretor do SMTT de Jacobina. Às vezes estamos obrigados a repetir os mesmos erros administrativos, por algum motivo sobrenatural que só o além explicaria, mesmo jurando que jamais os repetiríamos. Mas não resistirei em colocar no papel as minhas impressões sobre o “garoto do Junco” que, alçado a condição de diretor de trânsito, sofreu uma metamorfose chamada desbunde, que, tornando fácil a palavra difícil, ocorre quando o sujeito se lambuza em excesso por nunca ter comido mel.

Pronto: falei...

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Notícia postada no dia 02/07/2015

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 1º, operação que tem como alvo fraude em contrato referente à implantação do sistema de controle de produção de bebidas, que compete à Casa da Moeda. O valor do contrato é de R$ 6 bilhões e envolveu pagamento de propina que chega a R$ 100 milhões para servidores da Receita Federal e da Casa da Moeda. No Brasil, os fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas estão sujeitos a um selo de controle, o qual é produzido pela Casa da Moeda. 

Os mandados estão sendo cumpridos nas dependências da Receita Federal, da Casa da Moeda e na sede da empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas, além de residências e escritórios de investigados. São 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A Justiça também determinou o sequestro dos bens dos principais investigados e quebra de sigilos fiscal e bancário. A operação foi batizada de Vícios. IstoÉ.

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Notícia postada no dia 02/07/2015

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a 5, o projeto que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na prática, a proposta estende a chamada PEC da Bengala, sobre a aposentadoria compulsória para magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, para todos os servidores públicos. Com a aprovação, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto aprovada no Senado inclui todos os membros dos Tribunais e Conselhos de Contas e os membros das Defensorias Públicas. A extensão da aposentadoria compulsória para 75 anos também alcança membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

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Notícia postada no dia 02/07/2015

Todos os sites de notícia de nossa região publicaram a notícia de que Jacobina/Ba, havia perdido parte do seu território para cidades vizinhas. Isto porque, o Governo do Estado sancionou a Lei 13.366 de 29 de junho de 2015 que delimita novas fronteiras entre Jacobina e os municípios de Capim Grosso, Serrolândia, Caém, Quixabeira e Mirangaba.

Após a divulgação da informação criou-se um alvoroço, compreensível, na cidade. Contudo, a meu ver a dita Lei é inconstitucional.

A Constituição Federal de 1988 no seu art. 18 § 4º dispõe que:

“§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 15, de 1996)”. (g.n.)

Por sua vez, a Constituição Estadual da Bahia, no inciso I, do art. 54 estabelece:

“Art. 54 - Lei complementar estadual disporá sobre a criação, incorporação, desmembramento e fusão de Municípios, estabelecendo os critérios e requisitos mínimos relativos a população, eleitorado, número de domicílios e renda, observadas as seguintes condições:

I - consulta prévia, através de plebiscito, às populações diretamente interessadas, com manifestação favorável da maioria absoluta dos respectivos eleitores”; (g.n.)
Com a leitura dos aludidos artigos, fica claro que independente da modalidade de desmembramento proposta, a validade da lei que o efetive estará subordinada, por força da Constituição, ao plebiscito, vale dizer, à consulta prévia às populações dos Municípios envolvidos.

Percebe-se, desta forma, ofensa a Constituição Federal e a Constituição Estadual da Bahia, ante a inexistência da realização do plebiscito. Destaca-se que não se tem conhecimento sobre a existência, certificada pelo Tribunal Regional Eleitoral baiano, de uma consulta prévia, mediante plebiscito, das populações envolvidas.

O caso não é único na historia do nosso Estado. O Supremo Tribunal Federal já analisou caso semelhante na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.013-2, no ano de 2006, que teve como relatora a Ministra Ellen Gracie. A época, o plenário do STF, declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 8.264/02, que a pretexto de redefinir o território do município de Salinas da Margarina, incorporou à área total dessa localidade para o município limítrofe de Jaguaripe. Vejamos o teor da decisão:

“AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 8.264/02, DO ESTADO DA BAHIA. REDEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA. “DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE MUNICÍPIO E INCORPORAÇÃO DA ÁREA SEPARADA AO TERRITÓRIO DA MUNICIPALIDADE LIMÍTROFE. TUDO SEM A PRÉVIA CONSULTA. MEDIANTE PLEBISCITO. DAS POPULAÇÕES DE AMBAS AS LOCALIDADES. OFENSA AO ART. 18, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

1 – Pesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de organizações comunitárias, favoráveis à criação, à incorporação ou ao desmembramento de município, não são capazes de suprir o rigor e a legitimidade do plebiscito exigido pelo § 4º do art. 18 da Carta Magna.

2 – O descumprimento da exigência plebiscitária tem levado este Supremo Tribunal Federal a declarar, por reiteradas vezes, a inconstitucionalidade de leis estaduais “redefinidoras” dos limites territoriais municipais. Precedentes: ADI 2.812, Rel. Min. Carlos Velloso, julg. Em 09.10.2013, ADI 2.702, Rel. Min. Maurício Corrêa, julg. 05.11.2003 e ADI 2.632-MC, Rel. Min. Sepúlveda Pertence. DJ 29.08.2003.

3 – As questões relativas à idoneidade da lei de criação de município como objeto do controle concentrado e às consequências da eficácia limitada da norma inscrita no art. 18, § 4º da CF, já foram suficientemente equacionadas no julgamento cautelar da ADI 2.381, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 14.12.2001.

Ações diretas de inconstitucionalidade julgadas procedentes”.

Como não houve a indispensável consulta prévia às populações dos municípios envolvidos, a mencionada lei que “retirou” parte do município da Jacobina e “redistribui” aos outros municípios é inconstitucional. 

Além disso, o Art. 70, IV da Constituição Estadual informa que “cabe à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre: IV - limites do território estadual e bens do domínio do Estado, bem como criação, fusão, incorporação, desmembramento e extinção de Municípios e fixação de seus limites.”

Por fim, nos resta aguardar que os legitimados para propor a competente ação de inconstitucionalidade possam propor ação para preservar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e resguardar a segurança jurídica nos municípios diretamente afetados.
Diário da Chapada - A Notícia em Tempo Real

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Notícia postada no dia 02/07/2015


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Notícia postada no dia 02/07/2015

O vereador Valdomiro Galdino dos Santos (PT) de 59 anos foi indiciado pela Polícia Civil do município de Valença, na Bahia, após denúncia por estupro de vulnerável. Valdomiro tem um filho com uma adolescente de 14 anos. De acordo com o delegado plantonista da unidade, José Raimundo Neri Pinto, a denúncia realizada há aproximadamente três meses teve o inquérito concluído e enviado ao Ministério Público da comarca da cidade na segunda-feira (29). O MP confirma o recebimento e informa que o inquérito está em fase de análise.

Ainda de acordo com o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. A Polícia informou que o vereador mora com a menor, na casa dos pais dela, na zona rural de Valença. Valdomiro atua na cidade de Mutuípe. Por conta do crime, o vereador pode ter o mandato cassado.

A comissão da Câmara tem 90 dias para finalizar o processo e votar. Caso exista a confirmação de crime parlamentar, o pedido de cassação será feito. A CEI é composta por três vereadores: Paulo Argolo Barreto, presidente da Comissão, Edvaldo Santos, relator, e Adneia de Jesus Pereira, vogal - pessoa com direito a voto em uma assembleia.

A Câmara informou que o vereador Valdomiro já foi convocado para prestar esclarecimentos, mas ainda não compareceu à comissão. A adolescente, os pais dela, o Conselho Tutelar de Valença, a Delegacia Territorial de Valença e o Ministério Público também devem ser ouvidos pela CEI. Metro 1.

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